direito

Comissão aprova mudanças na pensão; troca do fator previdenciário será discutida

6.05.2015

Acabou a verba para novos contratos do Fies, afirma ministro

5.05.2015

Consumidor tem direito de se arrepender de compra

4.05.2015

Empresa aérea deve fornecer passe livre a cadeirante

13.04.2015

Servidor portador de deficiência pode ter direito a aposentadoria especial

7.04.2015

Desconhecer gravidez não retira estabilidade de trabalhadora temporária

7.04.2015

Direito do cliente, valor de reembolso para contrato cancelado não é consenso

6.04.2015

Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

1.04.2015

Incapaz atingido em sua moral tem direito a indenização

18.03.2015

Desaposentação não exige devolução de valores

17.03.2015