Artigos e Notícias

Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado

27.03.2015

Defensoria de SP pede à OEA o fim do crime de desacato

27.03.2015

Profissional da área da saúde pode acumular aposentadorias, reafirma STF

27.03.2015

Laboratório pagará R$ 20 mil por interromper importação de medicamento

27.03.2015

Pré-venda e cobrança de taxa para compra de ingresso pela internet são abusivas

27.03.2015

Itaú terá que ressarcir clientes por tarifa de cheque voador

26.03.2015

Professora demitida por razões políticas receberá indenização de R$ 100 mil

26.03.2015

Obrigar que motorista fique em local do acidente é constitucional

26.03.2015

Estado deve indenizar vítima de estupro cometido por policial militar

26.03.2015

Dilma define reajuste do salário mínimo, mas deixa aposentado de fora

25.03.2015