processo

Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial

29.01.2014

Trabalhadora que sofreu AVC por conta de assédio moral receberá R$ 400 mil de indenização

5.12.2013

Maxilar fraturado durante extração de dente gera indenização

27.11.2013

Troca de aposentadoria volta a andar no Supremo

12.11.2013

SBT não indeniza criança queimada por irmão ao imitar número de mágica

12.11.2013

Paciente que sofreu amputação peniana não será indenizado

17.10.2013

Corte de água sem aviso causa indenização

14.10.2013

MRV terá de indenizar comprador por danos morais

3.10.2013

Filhos de detento assassinado dentro de Casa de Privação Provisória receberão R$ 100 mil do Estado

24.09.2013

União é condenada a pagar R$ 20 mil à servidora que sofreu assédio moral

23.09.2013