Artigos e Notícias

Posso usar o FGTS para quitar o financiamento do cônjuge?

29.12.2015

Uruguai promulga lei que zera nível de álcool permitido para motoristas

29.12.2015

Proprietários de imóvel terão de indenizar inquilinos por muro que caiu sobre criança

29.12.2015

Terceirizados têm direito a ambiente adequado para fazer suas refeições

29.12.2015

Estado terá de indenizar servidora que se lesionou ao cair de cadeira danificada

29.12.2015

Mulher acusada publicamente de ser infiel será indenizada por danos morais

29.12.2015

Permitir que motorista não habilitado dirija é crime mesmo se não ocorrer acidente

29.12.2015

Além de prisão, agressor é condenado a pagar R$ 100 mil a vítima

28.12.2015

Homem é condenado por publicar mensagens racistas no Orkut

28.12.2015

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

28.12.2015