Artigos e Notícias

Empresa se isenta de condenação por danos morais à gestante após rescisão indireta de contrato

26.02.2015

STJ autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio

26.02.2015

Lei autoriza uso de veículos apreendidos mediante autorização judicial

26.02.2015

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos consumidores

26.02.2015

Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz

26.02.2015

Cliente que teve cartão clonado deve ser indenizada em R$ 58,8 mil

26.02.2015

Mulher que caiu dentro de ônibus em movimento recebe indenização

26.02.2015

Nova aposentadoria no INSS sem precisar devolver valores

26.02.2015

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil

26.02.2015

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

24.02.2015