Mudança no INSS pode deixar viúva sem filhos com pensão menor

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O governo poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões.

Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto crescente. Em 2013, a despesa foi de R$ 77,6 bilhões.

Segundo o consultor Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas da Previdência, a maior parte da economia seria gerada com o fim das pensões integrais vitalícias.

Com a mudança, a viúva receberia apenas metade do benefício. Cada filho menor de 21 anos teria direito a 10%, até o limite de 100% por família.

PARCELAS DA PENSÃO

Além disso, as parcelas da pensão que são pagas aos filhos não seriam destinadas à viúva quando o dependente completasse 21 anos. Por exemplo, hoje, o valor total da pensão é dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do segurado. Quando os filhos atingem a maioridade, as suas cotas são revertidas para a viúva.

“Essas seriam as medidas de maior impacto”, afirma Rolim.

Outras quatro medidas em estudo completariam os ajustes: criar uma carência (tempo de contribuição mínimo); ter um tempo mínimo de união do casal; pagar a pensão por até até cinco anos quando o viúvo ou a viúva for considerado jovem; exigir a comprovação de dependência econômica em relação ao segurado morto.

As medidas precisariam passar pelo Congresso.

O Ministério da Previdência Social disse que desconhece os estudos. O Ministério da Fazenda não comentou.

Fonte: Folha Online

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